Resoluções após 2016
Em vigor
2026
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 441/2026 – Sessão de 03/02/2026
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro proceda com a permissão, autorização e concessão de uso e compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à inovação.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 03/02/2026)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 482/2026 – Sessão de 07/07/2026
Estabelece procedimentos para qualificação de ofertas e disposições complementares referentes à celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento no âmbito da InovaUFRJ na modalidade negociação direta.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 07/07/2026)
2025
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 354/2025 – Sessão de 04/02/2025
Revogação da Resolução CSCE nº 01/2014 que alterou a Resolução nº 02/2006 do Conselho Universitário, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 05/02/2025)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 372/2025 – Sessão de 01/04/2025
Dispõe sobre a gestão administrativa e financeira da parcela da Reitoria dos Custos Indiretos de Projetos (CIP) provenientes da execução e desenvolvimento de Acordos de Cooperação financiados com recursos oriundos da cláusula PD&I.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/04/2025)
2024
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 295/2024 – Sessão de 20/08/2024
Regulamenta a participação, o afastamento e a licença de servidor da UFRJ nas atividades relativas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 20/08/2024)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 296/2024 – Sessão de 20/08/2024
Disciplina as ações para promoção do empreendedorismo inovador e geração de empreendimentos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com ou sem interveniência das fundações de apoio.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 20/08/2024)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 346/2024 – Sessão de 17/12/2024
Regulamenta a criação, missão e as atividades de gestão de mecanismos de geração de empreendimentos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com ou sem interveniência das fundações de apoio.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/12/2024)
2023
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 169/2023 – Sessão de 14/02/2023
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao atendimento ao(à) inventor(a) e criador(a) independente ou equiparado(a), no âmbito da UFRJ e dá outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 8, de 23/02/2023)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 184/2023 – Sessão de 28/03/2023
Revoga a Resolução CSCE/UFRJ nº 02,de 1º de fevereiro de 2022, que aprovou o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT–exercício de 2022..
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 30/03/2023)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 236/2023 – Sessão de 19/09/2023
Cria o Comitê de Acompanhamento (CA) da arrecadação e da aplicação dos recursos do CIP, previsto § 1º, Art. 2º da Resolução CSCE nº 01/2017.
(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 22/09/2023)
2022
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 50/2022 – Sessão de 17/05/2022
Regulamenta a manutenção dos ativos de Propriedade Intelectual da UFRJ, de acordo com sua conveniência e oportunidade.
(Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 21, de 26/05/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 65/2022 – Sessão de 14/06/2022
Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pela Reitoria, ouvido o Conselho Superior de Coordenação Executiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019..
(Publicada no BUFRJ nº 25, de 23/06/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 71/2022 – Sessão de 28/06/2022
Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos conveniais ou contratuais firmados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 25, 5ª parte, de 29/06/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 110/2022 – Sessão de 13/09/2022
Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pela Reitoria, ouvido o Conselho Superior de Coordenação Executiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
(Publicada no BUFRJ nº 38, de 22/09/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 111/2022 – Sessão de 13/09/2022
Transfere aos(às) Decanos(as) a administração das salas de aula e dos auditórios dos respectivos Centros.
(Publicada no BUFRJ nº 38, de 22/09/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 112/2022 – Sessão de 13/09/2022
Altera a Resolução CSCE n⁰ 05, de 16 de novembro de 2021, que estabelece a cobrança de taxas para registro, registro de 2ª via, revalidação, reconhecimento e substituição de diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 38, de 22/09/2022)
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 117/2022 – Sessão de 27/09/2022
Disciplina a tramitação de processos com vistas à celebração dos instrumentos contratuais de prestação de serviços entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e instituições públicas ou privadas, com ou sem interveniência das fundações de apoio e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022)
2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – Sessão de 16/03/2021
Altera a Resolução CSCE n° 02, de 16 de junho de 2020, que estabelece o redimensionamento das Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASGs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 12, de 25/03/2021)
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – Sessão de 01/06/2021
Altera a Resolução CSCE n° 02, de 03 de julho de 2018, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos do CIP entre a Administração Central, Centros e Unidades, considerando suas finalidades expressas no Art. 5º da Resolução CSCE nº 01/2017.
(Publicada no BUFRJ nº 23, de 10/06/2021)
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 – Sessão de 19/10/2021
Estabelece procedimentos para a aplicabilidade da Resolução CSCE nº 01/2019, de 8 de janeiro de 2019, com relação aos métodos de cálculo para o ressarcimento, por parte dos terceiros ocupantes, das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns dos campi universitários e unidades isoladas da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 43, de 28/10/2021)
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 – Sessão de 16/11/2021
Estabelece a cobrança de taxas para registro, registro de 2ª via, revalidação, reconhecimento e substituição de diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 25/11/2021)
(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 112 de 2022).
2020
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 – Sessão de 16/06/2020
Estabelece o redimensionamento das Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASGs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 24, 3ª parte, de 16/06/2020)
2019
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 – Sessão de 08/01/2019-extraordinária
Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento pelos cessionários das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns dos campi universitários e unidades isoladas da UFRJ e da sua aplicação. (Ver RESOLUÇÃO Nº 04/2021 – Estabelece procedimentos para a aplicabilidade da Resolução CSCE nº 01/2019, de 8 de janeiro de 2019, com relação aos métodos de cálculo para o ressarcimento, por parte dos terceiros ocupantes, das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns dos campi universitários e unidades isoladas da UFRJ.)
(Publicada no BUFRJ nº 02-extraordinário, 2ª parte, de 11/01/2019)
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – Sessão de 04/06/2019
Altera o Art. 2º do Regimento do Conselho Superior de Coordenação Executiva.
(Publicada no BUFRJ nº 24, de 13/06/2019)
RESOLUÇÃO Nº 06/2019 – Sessão de 01/10/2019
Institui o Condomínio de Salas de Aula da Praia Vermelha.
(Publicada no BUFRJ nº 41, de 10/10/2019)
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 – Sessão de 03/12/2019
Regulamenta a distribuição dos recursos definidos no Art. 6º, Incisos II e III, da Resolução CSCE nº 02/2018, referentes aos Custos Indiretos de Termos de Cooperação e Contratos relacionados ao Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, entre Unidades, Órgãos Suplementares e Centros da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 50, de 12/12/2019)
2018
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 – Sessão de 03/07/2018
Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos do Custo Indireto do Projeto (CIP), advindos de Termos de Cooperação e Contratos relacionados ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 3/2015, doravante denominado Projeto, entre a Administração Central, Centros e Unidades, considerando suas finalidades expressas no Art. 5º da Resolução CSCE nº 01/2017. (Nota Técnica Explicativa nº 01/2018)
(Publicada no BUFRJ nº 28, de 12/07/2018)
Alterada pela Resolução nº 02 de 2021)
2017
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – Sessão de 18/04/2017
Dispõe sobre a aplicação dos valores aportados a título de custos indiretos da Universidade nos projetos de PD&I financiados com recursos provenientes da “cláusula do petróleo”, conforme previsão do item 4.12, alínea “c”, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo – ANP no 3/2015, aprovado pela Resolução no 50, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências.
(Publicada no Boletim UFRJ Extraordinário nº 17, de 02/05/2017)
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 – Sessão de 27/06/2017
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 4º da Resolução nº 01/2017, do Magnífico Reitor, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 17, de 02/05/2017.
(Publicada no Boletim UFRJ nº 25 – Extraordinário, 2ª parte, de 28/06/2017)
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – Sessão de 19/12/2017
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial aos estudantes desalojados em virtude do incêndio ocorrido no Bloco B do Alojamento Estudantil.
(Publicada no BUFRJ nº 52, de 28/12/2017)
Resoluções até 2016
Em vigor
1970
RESOLUÇÃO Nº 07/1970 – Sessão de 28/07/1970
Regimento do Conselho Superior de Coordenação Executiva.
1992
RESOLUÇÃO Nº 01/1992 – Sessão de 18 de agosto de 1992
Estabelece normas para a realização de convênios e acordos.
1993
RESOLUÇÃO Nº 01/1993 – Sessão de 02 de março de 1993
Tramitação de convênios de estágio.
RESOLUÇÃO Nº 02/1993 – Sessão de 06 de abril de 1993
Normas referentes a Convênios e/ ou Acordos envolvendo recursos financeiros e o afastamento de docentes e de alunos da Universidade e a vinda de docentes e alunos de outras instituições
1999
RESOLUÇÃO S/Nº – Sessão de 29 de julho de 1999
Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos campi da UFRJ.
2007
RESOLUÇÃO Nº 01/2007 – Sessão de 28 de agosto de 2007
Tramitação de convênios de co-tutela
2012
RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – Sessão de 13 de novembro de 2012
Cria a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público e aprova as diretrizes gerais de funcionamento.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 22/11/2012)
2013
RESOLUÇÃO Nº 02/2013 – Sessão de 16 de abril de 2013.
Revoga a Resolução nº 01/2004-CSCE.
(Publicada no BUFRJ nº 17, de 25/04/2013)
2015
RESOLUÇÃO Nº 01/2015 – Sessão de 02 de junho de 2015
Regulamenta a Política de Informação do Repositório Institucional Pantheon da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 24, de 11/06/2015)
2016
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – Sessão de 19 de abril de 2016
Dispõe sobre a utilização de espaços de uso comum para fins de atividades festivas.
(Publicada no BUFRJ nº 17, de 28/04/2016)
Resoluções após 2016
Revogadas
2022
RESOLUÇÃO CSCE/UFRJ Nº 02/2022 – Sessão de 01/02/2022 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 184 de 2023)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT que define e apresenta os trabalhos prioritários a serem realizados durante o exercício de 2022.
(Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 5, de 03/02/2022)
2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – Sessão de 13/07/2021 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 117 de 2022)
Disciplina a tramitação de processos com vistas à celebração dos instrumentos contratuais de prestação de serviços entre a UFRJ e instituições públicas ou privadas, com ou sem interveniência das fundações de apoio, compatíveis com os objetivos da Lei 10.973/2004, e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 27, 5a. parte, extrarodinário, de 14/07/2021)
(Correção Publicada no BUFRJ nº 31, de 05/08/2021)
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 – Sessão de 14/12/2021 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 441 de 2026)
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro proceda com a permissão, autorização e concessão para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à inovação.
(Publicada no BUFRJ nº 51, de 23/12/2021)
2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – Sessão de 18/02/2020 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 2 de 2022)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT que define e apresenta os trabalhos prioritários a serem realizados durante o exercício de 2020.
Anexo à Resolução nº 01/2020
(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2020)
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 – Sessão de 01/12/2020 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 2 de 2022)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT que define e apresenta os trabalhos prioritários a serem realizados durante o exercício de 2021.
PAINT anexo
(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 – Sessão de 22/12/2020 – (Revogada pela Resolução nº 03 de 2021)
Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos contratuais de prestação de serviços firmados entre a Universidade e instituições públicas ou privadas, com ou sem a interveniência das fundações de apoio credenciadas pela UFRJ e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 52, 2ª parte, de 29/12/2020)
(Republicada no BUFRJ extraordinário nº 02, 2ª parte, de 18/01/2021)
2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – Sessão de 28/05/2019 (Revogada pela Resolução nº 09 de 2019)
Estabelece normas de tramitação relativas aos Instrumentos Contratuais firmados pela UFRJ com instituições públicas e privadas e que tenham como intervenientes uma Fundação de Apoio.
(Publicada no BUFRJ 23, de 06/06/2019)
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – Sessão de 04/06/2019 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 236 de 2023)
Cria o Comitê de Acompanhamento (CA) da arrecadação e da aplicação dos recursos do CIP, previsto § 1º, Art. 2º da Resolução CSCE nº 01/2017.
(Publicada no BUFRJ nº 24, de 13/06/2019)
RESOLUÇÃO Nº 05/2019 – Sessão de 01/10/2019 (Revogada pela Resolução nº 09 de 2019)
Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos conveniais ou contratuais firmados entre a UFRJ e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 41, de 10/10/2019)
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 – Sessão de 15/10/2019 (Revogada pela Resolução nº 01/2020)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT que define e apresenta os trabalhos prioritários a serem realizados durante o exercício de 2020.
(Publicada no BUFRJ nº 43, de 24/10/2019)
RESOLUÇÃO Nº 09/2019 – Sessão de 17/12/2019 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos conveniais ou contratuais firmados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, e estabelece outras providências.
(Publicada no BUFRJ nº 52-Extraordinário, de 26/12/2019)
2018
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 – Sessão de 27/02/2018 (Revogada pela Resolução nº 06/2019)
Institui o Condomínio de Salas de Aula da Praia Vermelha.
(Publicada no BUFRJ nº 10, de 08/03/2018)
2015
RESOLUÇÃO Nº 02/2015 – Sessão de 16 de junho de 2015 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
Programa de Reestruturação e Expansão e o Plano Diretor 2020 da UFRJ – documentos que amparam o desenvolvimento institucional da Universidade.
(Publicada no BUFRJ nº 26, de 25/06/2015)
Resoluções até 2016
Revogadas
1970
RESOLUÇÃO Nº 01/1970 – Sessão de 06/01/1970 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece horário de trabalho para os servidores Administrativos da Administração Superior.
RESOLUÇÃO Nº 02/1970 – Sessão de 30/12/1969 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas quanto ao recebimento de recursos financeiros e outros bens, pelas Unidades ou órgãos universitários, sob a forma de auxílios e contribuições, em virtude de convênios, contratos ou ajustes.
RESOLUÇÃO Nº 03/1970 – Sessão de 17/03/1970 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Manual de Suprimento de Material da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 04/1970 – Sessão de 07/04/1970 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas Sobre Atividades Docentes na UFRJ.
RESOLUÇÃO Nº 05/1970 – Sessão de 19/05/1970 (Revogada pela Resolução n. 3/71)
Normas sobre remuneração de Sub-Reitores, Decanos de Centros, Superintendentes de Áreas e Superintendentes de Centros.
RESOLUÇÃO Nº 06/1970 – Sessão de 28/04/1970 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas para concessão de bolsas de estudo, através da Divisão de Assistência ao Estudante da Superintendência Geral do Ensino de Graduação e Corpo Discente da UFRJ
RESOLUÇÃO Nº 08/1970 – Sessão de 28/07/1970 (Revogada pela Resolução n. 3/71)
Estabelece o regime obrigatório de 40 horas semanais de trabalho para os Superintendentes Gerais de Áreas, e exigência da graduação em curso superior para o desempenho da função.
RESOLUÇÃO Nº 09/1970 – Sessão de 20/10/1970(Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Uniformiza e disciplina o funcionamento de cantinas na Universidade Federal do rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 10/1970 – Sessão de 03/11/1970 (Revogada pela Resolução n. 01/72)
Estimular os professores contratados e premiar rigorosamente o merecimento.
1971
RESOLUÇÃO Nº 01/1971 – Sessão de 19/01/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas sobre pagamento de aula extraordinária aos Docentes do Quadro Único e aos Contratados que estejam em regime de salário básico.
RESOLUÇÃO Nº 02/1971 – Sessão de 06/04/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
Implantação do Sistema de Bibliotecas da Universidade.
RESOLUÇÃO Nº 03/1971 – Sessão de 13/07/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas sobre remuneração de Sub-Reitores, Decanos de Centros, Diretores de Órgãos Suplementares, Superintendentes de Áreas e Centros.
RESOLUÇÃO Nº 04/1971 – Sessão de 17/08/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Localização de pessoal docente da Universidade, na COPPE.
RESOLUÇÃO Nº 05/1971 – Sessão de 21/09/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Concessão de licença para afastamento do país de pessoal docente.
RESOLUÇÃO Nº 06/1971 – Sessão de …./……/ 1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece normas para remuneração de atividades docentes sob a modalidade de conferência.
RESOLUÇÃO S/Nº/1971 – Sessão de 19/10/1971 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
Delega competência aos diretores dos órgãos beneficiários para firmar contratos entre a CAPES e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1972
RESOLUÇÃO Nº 01/1972 – Sessão de 07/03/1972 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas de contratação e de melhoria contratual de docentes em regime de CLT.
RESOLUÇÃO Nº 01/1972 – Sessão de 13/06/1972 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas sobre a distribuição e uso das viaturas oficiais da UFRJ,
RESOLUÇÃO Nº 02/1972 – Sessão de 16/05/1972 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece normas para remuneração de atividades docentes sob modalidade de conferência.
RESOLUÇÃO Nº 03/1972 – Sessão de 04/04/1972 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece normas para professores que tem atuação docente em duas Unidades.
1973
RESOLUÇÃO Nº 01/1973 – Sessão de 27/03/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Pessoal Docente para 1973.
RESOLUÇÃO Nº R 1/1973 – Sessão de …./…../……. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Transferências de docentes da Escola de Engenharia para a COPPE.
RESOLUÇÃO Nº 02/1973 – Sessão de 27/03/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Levantamento dos docentes, em regime de CLT.
RESOLUÇÃO Nº 03/1973 – Sessão de 17/04/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Retificação da Resolução n° 02/1973 – Levantamento dos docentes, em regime de CLT.
RESOLUÇÃO Nº 04/1973 – Sessão de 03/07/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Melhoria salarial de Docentes contratados.
RESOLUÇÃO Nº 05/1973 – Sessão de 03/07/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Nivelamento dos vencimentos de Professor Assistente ao de Professor Adjunto com a apresentação do título de Doutor ou Docente-Livre.
RESOLUÇÃO Nº 06/1973 – Sessão de 07/08/1973 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas para assinatura de Protocolo de Intenções pelos Decanos e Diretores de Unidades.
1974
RESOLUÇÃO Nº 01/1974 – Sessão de 19/03/1974 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Concursos de Docência Livre.
RESOLUÇÃO Nº 02/1974 – Sessão de 05/11/1974 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas relativas ao afastamento de país para aperfeiçoamento no exterior.
1975
RESOLUÇÃO S/Nº/1975 – Sessão de 15/04/1975 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Remessa de editais de concurso docente para análise e publicação pela SR-2.
1976
RESOLUÇÃO Nº 01/1976 – Sessão de …./…./….. (Revogada pela Resolução n. 09/80)
Normas para utlização do campo de desportos da Praia Vermelha.
RESOLUÇÃO Nº 01/1976 – Sessão de …./…./….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Verificação de desempenho docente;
RESOLUÇÃO Nº 02/1976 – Sessão de …./…../…… (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Fixa o consumo de combustível para 1976;
1978
RESOLUÇÃO CONJUNTA CURADORES/CSCE Nº 01/1978 – Sessão de …./…../…… (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas relativas aos Alojamentos dos alunos da UFRJ
RESOLUÇÃO S/Nº/1978 – Sessão de 11/04/1978 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas para a tramitação de convênios celebrados pela UFRJ com órgãos externos.
1979
RESOLUÇÃO Nº 02/1979 – Sessão de …./…../…… (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Professores Visitantes
1980
RESOLUÇÃO Nº 01/1980 – Sessão de …./…./….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Distribuição de vagas de Professor Titular para concurso.
RESOLUÇÃO Nº 02/1980 – Sessão de …./…./…. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Professores Visitantes por prazo determinado, pela CLT.
RESOLUÇÃO Nº 04/1980 – Sessão de …./…./…. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Renovação em 1980 de contratos de Professor Colaborador, vigentes em 1979.
RESOLUÇÃO Nº 05/1980 – Sessão de …../…../…… (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Rotina para encaminhamento e tramitação de processos referentes à abertura e realização de concursos.
RESOLUÇÃO Nº 06/1980 – Sessão de …./…./…. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece prazo para abertura de concursos para Professor Assistente.
RESOLUÇÃO Nº 08/1980 – Sessão de …./…./…. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Proibe a criação de novos cursos, desdobramentos de cursos ou disciplina sem a disponibilidade de professores.
RESOLUÇÃO Nº 09/1980 – Sessão de …../…../……. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas para utilização do campo de desportos da Praia Vermeha.
RESOLUÇÃO Nº 10/1980 – Sessão de 19/12/1980 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Adota na UFRJ o processo seletivo apresentado nas intruções elaboradas pelo SESU/MEC.
RESOLUÇÃO Nº 11/1980 – Sessão de …./…./…. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Suspende todos os concursos docente até enquadramento definitivo dos docentes na nova carreira do Magistério Superior.
1981
RESOLUÇÃO Nº 01/1981 – Sessão de 15/01/1981 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 02/1981 – Sessão de 16/01/1981 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece remuneração de Professor Visitante com vigência a partir de 01/01/1981;
1982
RESOLUÇÃO Nº 01/1982 – Sessão de 03/02/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de preços das refeições fornecidas pelos restaurantes universitários.
RESOLUÇÃO Nº 02/1982 – Sessão de 03/02/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Preço das refeições fornecidas pelo restaurantes do Hospital Universitário.
RESOLUÇÃO Nº 03/1982 – Sessão de 25/02/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Institui a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Letras, Artes e Comunicação, diretamente subordinada à Sub-Reitora de Ensino para Graduados.
RESOLUÇÃO Nº 04/1982 – Sessão de (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Professor Visitante, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, na forma da legislação trabalhista.
RESOLUÇÃO Nº 05/1982 – Sessão de 31/03/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Altera a tabela constante da Resolução n. 01/82, que fixa os preços das refeições fornecidas nos Restaurantes Universitários.
RESOLUÇÃO Nº 06/1982 – Sessão de 04/05/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Altera os itens 1.2 e 1.3 da Resolução n. 05/82.
RESOLUÇÃO Nº 07/1982 – Sessão de 14/05/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Estabelece a tabela de remuneração do Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 08/1982 – Sessão de 28/07/1982 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Altera, com vigência a partir de 01/08/82, as tabelas constantes da Resolução-UFRJ n. 05/82 e da Resolução-UFRJ n. 06/82, que estabeleceram os preços das refeições fornecidas nos Restaurantes Universitários.
RESOLUÇÃO Nº 09/1982 – Sessão de (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Vincula o Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (PUR) ao Núcleo de Planejamento Urbano e Regional (PLANUR), Órgão Suplementar do CCJE.
1983
RESOLUÇÃO Nº 01/1983 – Sessão de 25/01/1983 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 02/1983 – Sessão de 25/01/1983 (Revogada pela Resolução n. 03/83)
Tabela de preços das refeições fornecidas pelos restaurantes administrados pelo Serviço Industrial Universidade a vigorar, no corrente ano, a partir de 07 de fevereiro de 1983.
RESOLUÇÃO Nº 03/1983 – Sessão de23/03/1983 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de preços das refeições fornecidas nos restaurantes administrados pelo Serviço de Alimentação desta Universidade, a vigorar no corrente ano, a partir de 15 de março de 1983
RESOLUÇÃO Nº 05/1983 – Sessão de ……/…../……. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 06/1983 – Sessão de …../…../….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de pessoal temporário para o desempenho de tarefas definidas
1984
RESOLUÇÃO Nº 01/1984 – Sessão de …../……/…… (Tornada sem efeito pela Resolução n. 02/84)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 02/1984 – Sessão de …../…../…..(Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 03/1984 – Sessão de …../…../……. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de pessoal temporário para o desempenho de tarefas definidas
RESOLUÇÃO Nº 04/1984 – Sessão de 25/04/1984 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de preços das refeições fornecidas pelos restaurantes administrados pelo Serviço de Alimentação desta Universidade.
RESOLUÇÃO Nº 05/1984 – Sessão de 23/10/1984 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
1985
RESOLUÇÃO Nº 01/1985 – Sessão de 17/09/1985 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
RESOLUÇÃO Nº 02/1985 – Sessão de 01/10/1985 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas para facilitar o atendimento de pdidos de auxílios emergenciais destinados a atividades acadêmicas.
RESOLUÇÃO Nº 03/1985 – Sessão de 25/11/1985 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Determinar que seja contado para efeitos legais, todo o tempo em que os professores da UFRJ, atingidos pelas disposições do AI-I e do AI-5, ficaram afastados das suas atividades normais.
RESOLUÇÃO S/Nº/1985 – Sessão de 23/12/1985 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela sobre atos realizados na Capela e nos Salões do Palácio Universitário.
1986
RESOLUÇÃO Nº 01/1986 – Sessão de 30/12/1985 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Recolhimento de taxas de expediente escolares e extraescolares.
RESOLUÇÃO Nº 04/1986 – Sessão de 25/02/1986 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante, a vigorar a partir de 01/03/86.
RESOLUÇÃO Nº 05/1986 – Sessão de 28/04/1986 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Contratação de pessoal temporário
1987
RESOLUÇÃO S/Nº/1987 – Sessão de 24/02/1987 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela sobre atos realizados na capela e nos salões do Palácio Universitário.
RESOLUÇÃO Nº 01/1987 – Sessão de 01/04/1987 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Altera as atribuições da Divisão de Assistência Médico-Social da Superintendência Geral de Pessoal.
RESOLUÇÃO Nº 02/1987 – Sessão de 31/03/1987 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes, a vigorar a partir de 01/04/87.
RESOLUÇÃO Nº 04/1987 – Sessão de …../…../….. (Tornada sem efeito pela Resolução n° 05/87)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes, a vigorar a partir de 1° junho de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 05/1987 – Sessão de …../…../….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes, a vigorar a partir de 1º de maio de 1987.
1988
RESOLUÇÃO Nº 01/1988 – Sessão de …../…../….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Prevê a criação do Programa de Bolsas de Apoio Técnico ou Administrativo e fixa critérios para a concessão das mesmas.
RESOLUÇÃO Nº 02/1988 – Sessão de …../…../….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela sobre atos realizados na capela e nos salões do Palácio Universitário a vigorar a partir de 1° de janeiro de 1988.
RESOLUÇÃO Nº 03/1988 – Sessão de …../…../…..(Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Atribui à Sub Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais SR-4 a responsabilidade exclusiva de contratação de Pessoal para o desempenho de tarefas definidas por órgão da UFRJ.
RESOLUÇÃO Nº 04/1988 – Sessão de …../…../….. (tornada sem efeito pela Resolução n. 05/88)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes.
RESOLUÇÃO Nº 05/1988 – Sessão de …../…../….. (tornada sem efeito pela Resolução n. 06/88)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes.
RESOLUÇÃO Nº 06/1988 – Sessão de …../…../….. (tornada sem efeito pela Resolução n. 09/88)
Tabela de Remuneração de Professores Visitantes.
RESOLUÇÃO Nº 07/1988 – Sessão de 20/06/1988 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Resolve abolir a cobrança das Taxas de Reconhecimento de Diplomas a partir do dia 09 de junho do corrente ano.
RESOLUÇÃO Nº 08/1988 – Sessão de …../…../….. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela sobre atos realizados na capela e nos salões do Palácio Universitário a vigorar a partir de 1° de julho de 1988.
RESOLUÇÃO Nº 09/1988 – Sessão de 23/08/1988 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Tabela de Remuneração de Professor Visitante.
1990
RESOLUÇÃO Nº 01/1990 – Sessão de 09/01/1990 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Destinação da frota de ônibus urbano da UFRJ.
RESOLUÇÃO S/Nº/1990 – Sessão de 13/02/1990 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Compromisso das autoridades em resolver o problema do atraso no repasse dos recursos financeiros relativos à pessoal e a outros custeios.
RESOLUÇÃO Nº 03/1990 – Sessão de 12/06/1990 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Pagamento de fato consumado.
1991
RESOLUÇÃO Nº 01/1991 – Sessão de 09/04/1991 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Avaliação por mérito de servidor técnico-administrativo.
RESOLUÇÃO Nº 02/1991 – Sessão de 02/07/1991 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 111 de 2022)
Transfere aos Decanos a administração das salas de aula e dos auditórios dos respectivos Centros
RESOLUÇÃO Nº 03/1991 – Sessão de 02/07/1991 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
As disciplinas de Licenciatura pertencentes aos Cursos ministrados na Ilha da Cidade Universitária passarão a ser lecionadas em salas de aula ou auditórios do próprio campus.
RESOLUÇÃO Nº 04/1991 – Sessão de 05/11/1991 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Pagamento das CDs e FGs propostas na Portaria n. 1.965/91, do MEC.
1992
RESOLUÇÃO Nº 02/1992 – Sessão de 01 de dezembro de 1992 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Normas referentes à subordinação de vigilantes da UFRJ
1993
RESOLUÇÃO Nº 03/1993 – Sessão de 11 de maio de 1993 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Utilização dos critérios de Progressão por Mérito, Titulação e Tempo de Serviço previstos no PUCRCE, para os ocupantes de cargos da extinta Tabela Transitória
RESOLUÇÃO Nº 04/1993 – Sessão de 01 de junho de 1993 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Atualização de valores percentuais idêntico aos dos reajustes salariais concedidos aos demais servidores públicos
RESOLUÇÃO Nº 06/1993 – Sessão de 15 de junho de 1993 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Fixa o prazo para contratação de Professor Substituto e Visitante por tempo determinado
RESOLUÇÃO Nº 07/1993 – Sessão de 06 de julho de 1993 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Uniformiza a participação de docentes sob o contrato temporário nos Colegiados da UFRJ
RESOLUÇÃO Nº 09/1993 – Sessão de 14 de dezembro de 1993 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Pagamento de atrasados de vantagem pessoal descongelada.
1994
RESOLUÇÃO Nº 03/1994 – Sessão de 16 de agosto de 1994 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
Dispõe sobre os projetos para captação de recursos à UFRJ ou a órgãos externos à Universidade e convênios, relacionados às bibliotecas.
RESOLUÇÃO Nº 04/1994 – Sessão de 16 de agosto de 1994 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Dispõe sobre o estudo de racionalização das Bibliotecas da UFRJ e respectivos acervos bibliográficos.
RESOLUÇÃO Nº 05/1994 – Sessão de 16 de agosto de 1994 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 110 de 2022)
Dispõe sobre a criação de Bibliotecas e serviços assemelhados na UFRJ.
2004
RESOLUÇÃO Nº 01/2004 – Sessão de 02 de março de 2004 (Revogada pela Resolução nº 02 de 2013)
Estabelece valores de multas a serem aplicadas pela Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.
2005
RESOLUÇÃO Nº 01/2005 – Sessão 01 de março de 2005 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Define cronograma para o processo de distribuição de vagas na UFRJ.
RESOLUÇÃO Nº 02/2005 – Sessão de 13 de setembro de 2005 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Convoca o processo sucessório e aprova o regimento e o cronograma de pesquisa à comunidade para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Facudlade de Direito, quadirênio 2005-2009.
2008
RESOLUÇÃO Nº 01/2008 – Sessão de 01 de julho de 2008 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Constitui Comissão Provisória de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2009
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 – Sessão de 02 de junho de 2009 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ n° 65 de 2022)
Suspensão de cobrança de taxa de inscrição para o processo seletivo de acesso aos cursos de graduação da UFRJ para 2010.
RESOLUÇÃO Nº 02/2009 – Sessão de 28 de julho de 2009 (Revogada pela Resolução nº 02/2019)
Estabelece Normas de tramitação relativas aos Instrumentos Contratuais firmados pela UFRJ com instituições públicas e privadas e que tenham como intervenientes uma Fundação de Apoio.
2010
RESOLUÇÃO Nº 01/2010 – Sessão de 13 de abril de 2010 (Revogada pela Resolução nº 05/2019)
Aperfeiçoamento e agilização das normas de tramitação de instrumentos contratuais de que trata a Resolução nº 02/2009.
(Publicada no BUFRJ nº 16, de 22/04/2010)
RESOLUÇÃO Nº 02/2010 – Sessão de 14 de setembro de 2010 (Revogada pela Resolução nº 05/2019)
Tramitação de instrumentos contratuais com cláusula relativa à propriedade intelectual.
(Publicada no BUFRJ nº 38, de 23/09/2010)
2012
RESOLUÇÃO Nº 02/2012 – Sessão de 13 de novembro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 05 de 2021)
Estabelece a cobrança de taxas para diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ para registro, registro de 2ª via, apostilamento, revalidação e substituição.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 22/11/2012)
2013
RESOLUÇÃO Nº 01/2013 – Sessão de 19 de março de 2013 (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nº 112 de 2022)
Isenta as Instituições Federais de Ensino Superior do pagamento da taxa de registro de diplomas de graduação e de pós-graduação, estabelecida pela Resolução nº 02/2012-CSCE.
(Publicada no BUFRJ nº 13, de 28/03/2013)
2014
RESOLUÇÃO Nº 01/2014 – Sessão de 13 de maio de 2014
Altera a Resolução nº 02/2006 do Conselho Universitário, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio. (Revogada pela Resolução CSCE/UFRJ nª 354/2025)
(Publicada no BUFRJ nº 21, de 22/05/2014)
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